Na atualidade, com cada vez mais consumidores ativos no mercado, o Direito do Consumidor tem se tornado um instrumento de promoção de avanços nas relações de consumo. Mas, afinal, o que é Direito do Consumidor?
Conhecido por reunir as regras jurídicas acerca das relações entre os consumidores e os fornecedores, o Direito do Consumidor é um ramo do Direito que objetiva equilibrar as relações de...